Termos e Condições

INFORMAÇÕES GERAIS

Bem-vindo à Noronha Lisboa! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Noronha Lisboa. A Noronha Lisboa gere esta loja e website, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe oferecer, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Noronha Lisboa utiliza tecnologia da Shopify que nos permite disponibilizar os Serviços. Os seguintes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas referenciadas no presente documento (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade. Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LIGAÇÃO]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara ter pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência, e deu-nos o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possui, adquire ou gere. Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou a navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de correio eletrónico, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações. É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a nenhuma outra pessoa.

SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. Contudo, tenha em atenção que as cores ou a aparência do produto podem diferir da forma como surgem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às respetivas configurações. Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquira correspondam às suas expectativas nem que sejam iguais às apresentadas nas nossas lojas online. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações em qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, conforme cada caso.

SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A Noronha Lisboa reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda não é aceite até que a Noronha Lisboa confirme a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Por favor, reveja a sua encomenda cuidadosamente antes de a submeter, uma vez que a Noronha Lisboa poderá não conseguir atender pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, modifiquemos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do correio eletrónico, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos aquando da realização da encomenda. As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso [LIGAÇÃO]. Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da encomenda e constará no seu e-mail de confirmação. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, despesas de envio, manuseamento, alfândega nem direitos de importação. Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Ocasionalmente, poderemos oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção. Compromete-se a fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e demais informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário. Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra; (iii) os encargos incorridos por si serão aceites pela sua empresa de cartão de crédito; e (iv) pagará os encargos incorridos aos preços publicados, incluindo as despesas de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, caso existam.

SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Os artigos comercializados pela Noronha Lisboa são expedidos a partir dos nossos centros de distribuição logística internacionais, prática comum em comércio eletrónico que nos permite oferecer uma seleção alargada de produtos e preços competitivos. Por este motivo, os prazos de entrega indicados (1 a 3 dias úteis de preparação e 7 a 12 dias úteis de envio) refletem o tempo necessário para envio e transporte internacional.

Em conformidade com a normativa europeia em vigor, podem aplicar-se encargos aduaneiros, fiscais ou de gestão a determinadas encomendas, conforme estabelecido pelas autoridades competentes. Estes encargos, quando aplicáveis, não estão incluídos no preço da compra e são da responsabilidade da cliente.

Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não estão garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento aduaneiro ou por eventos fora do nosso controlo. Após transferirmos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda são transferidos para si.

Ao finalizar a compra, a cliente declara ter lido e aceite as presentes condições.

SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registadas, marcas comerciais, textos, ecrãs, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como o seu design, seleção e disposição, são propriedade da Noronha Lisboa, dos seus afiliados ou licenciantes, e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar nem transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa no presente documento, nada nestes Termos concede nem deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Noronha Lisboa, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis de propriedade intelectual aplicáveis. A Noronha Lisboa reserva todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento. Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Noronha Lisboa são marcas comerciais da Noronha Lisboa ou dos seus afiliados ou licenciantes. Não deve utilizar essas marcas comerciais sem autorização prévia por escrito da Noronha Lisboa. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderá ter acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não supervisionamos nem controlamos. Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponibilidade", sem garantias, declarações nem condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. A utilização que fizer das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é da sua inteira responsabilidade e critério, devendo assegurar-se de que conhece e aceita os termos e condições ao abrigo dos quais os respetivos fornecedores externos disponibilizam essas ferramentas. Além disso, poderemos futuramente oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites disponibilizados ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros integrada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de qualquer material ou website de terceiros ao qual decida aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, nem com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, dúvidas ou questões relacionadas com produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY

[NOTA PARA O COMERCIANTE: Esta secção caracteriza com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser eliminada nem modificada.]

A Noronha Lisboa utiliza tecnologia da Shopify que nos permite disponibilizar os Serviços. Contudo, qualquer venda ou compra que efetue na nossa Loja é realizada diretamente com a Noronha Lisboa. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas entre si e a Noronha Lisboa, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, libera expressamente a Shopify e os seus afiliados de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionadas com as suas compras e transações com a Noronha Lisboa.

SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Toda a informação pessoal que recolhemos através dos Serviços está sujeita à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LIGAÇÃO], e determinada informação pessoal pode estar sujeita à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece ter lido estas políticas de privacidade. Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, esta recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para os disponibilizar e melhorar. As informações que submeter aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do seu, para lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LIGAÇÃO] para obter mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 – COMENTÁRIOS

Se submeter, carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, "Comentários"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio para qualquer fim, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, disponibilizar, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço. Declara e garante também que: (i) possui ou detém todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação com a submissão dos seus Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade dos seus Comentários; (2) pagar compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários. Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou eliminar Comentários que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Aceita que os seus Comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita igualmente que os seus comentários não conterão conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa de alguma forma afetar o funcionamento dos Serviços ou qualquer website relacionado. Não poderá utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa nem enganar-nos a nós ou a terceiros sobre a origem dos seus comentários. É o único responsável pelos comentários que publicar e pela sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode existir informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões que podem estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação for inexata em qualquer momento sem aviso prévio (mesmo após ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilegal ou malicioso; (b) para violar qualquer regulamento, regra, lei ou ordenança local, internacional, federal, provincial ou estadual; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou lesar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) transmitir informações falsas ou enganosas; (f) enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) transmitir ou procurar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio não solicitado", "carta em cadeia", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) fazer-se passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) participar em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por parte de qualquer pessoa, ou que, conforme determinemos, possa prejudicar a Noronha Lisboa, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade. Além disso, aceita não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) fazer spam, phishing, pharming, pretexting, crawling ou extração de dados; ou (e) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a sua conta em qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou alguma parte destes Termos.

SECÇÃO 14 – RESCISÃO

Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a nosso exclusivo critério, em qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os valores devidos até à data de rescisão, inclusive. As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Completo, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão.

SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS

A informação apresentada nos ou através dos Serviços é disponibilizada exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite nessa informação é estritamente da sua responsabilidade. Declinamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ter conhecimento de qualquer um dos seus conteúdos.

SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO POR PARTE DA NORONHA LISBOA, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONIBILIDADE" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA NEM CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, EM CASO ALGUM A NORONHA LISBOA, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DOS SEUS AFILIADOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENTE DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRO MODO, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHA SIDO ADVERTIDO DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO

Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Noronha Lisboa, a Shopify e os nossos afiliados, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários razoáveis de advogados, pagáveis a qualquer terceiro devido a ou decorrentes de (1) o seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços. Notificaremos qualquer reclamação indemnizável, desde que a falta de notificação atempada não o isente das suas obrigações, a menos que seja materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a seu cargo, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (que não será recusado de forma não razoável). Cooperará na defesa das reclamações indemnizáveis, incluindo o fornecimento dos documentos pertinentes.

SECÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE

Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, não obstante, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 19 – RENÚNCIA; ACORDO COMPLETO

O facto de não exercermos ou fazermos cumprir algum direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento completo entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais quer escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, versões anteriores dos Termos de Serviço). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 20 – CESSÃO

Não poderá delegar, transferir nem ceder este Acordo nem qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa de o fazer nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento nem notificação.

SECÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e qualquer acordo separado através do qual lhe prestemos Serviços serão regidos e interpretados em conformidade com os tribunais da jurisdição onde a Noronha Lisboa tem a sua sede. O utilizador e a Noronha Lisboa aceitam a jurisdição e a competência territorial desses tribunais.

SECÇÃO 22 – TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para facilitar a leitura e não limitarão nem afetarão de outro modo estes Termos.

SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando as atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar o nosso website periodicamente para verificar se existem alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais a estes Termos em conformidade com a lei aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação. A sua utilização continuada ou o acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.